Embora tenha votado a favor de um resolução aprovada por todos os países-membros da OMS que abre caminho para a quebra de patentes de futuras vacinas e medicamentos para o tratamento da Covid-19, os Estados Unidos deixaram claro nesta terça-feira que rejeitam alguns trechos da proposta.

A delegação americana manifestou sua contrariedade com as partes da resolução que dizem respeito à propriedade intelectual durante a pandemia da Covid-19.

Segundo os representantes do governo americano, as referências à quebra de propriedade intelectual fizeram com que os EUA “se afastassem” desse item da resolução, que “envia a mensagem errada para inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca”.

A resolução aprovada durante a assembleia da OMS cita a Declaração de Doha da OMC, de 2001, que oferece a possibilidade de países pobres e em desenvolvimento fazerem o chamado licenciamento compulsório de vacinas e medicamentos em emergências de saúde — para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. Esse procedimento já foi adotado no combate ao vírus da Aids, beneficiando, inclusive, o Brasil.

O documento aprovado pelos membros da OMS defende que as “flexibilizações” previstas pela Declaração de Doha sejam seguidas para “acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição” de vacinas, tratamentos, remédios ou diagnósticos para a Covid-19.

Apesar de votarem favoravelmente à resolução, países como EUA, Japão e Suíça — todos eles com indústrias farmacêuticas fortes — defendiam que o texto enfatizasse a importância da propriedade intelectual nas inovações científicas.

Ontem, como registramos, a farmacêutica americana Moderna anunciou que sua vacina experimental para a Covid-19 tem apresentado bons resultados e se mostrado “geralmente segura” na primeira etapa de testes clínicos.

Como noticiamos mais cedo, Donald Trump voltou a ameaçar a OMS com uma possível suspensão dos repasses dos EUA e até mesmo a saída do país da organização.

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