Deputados dão uma força para a Oi
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, hoje, o projeto que transforma as concessões de telefonia fixa em autorizações. Trata-se de algo aguardado pela Oi, às voltas com a recuperação judicial e uma dívida de R$ 65 bilhões...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, hoje, o projeto que transforma as concessões de telefonia fixa em autorizações. Trata-se de algo aguardado pela Oi, às voltas com a recuperação judicial e uma dívida de R$ 65 bilhões.
No regime de autorização, a operadora poderá ser dispensada da obrigação de universalizar a telefonia fixa e, em troca, poderá investir em banda larga.
Além disso, poderá se beneficiar com a incorporação dos chamados “bens reversíveis” – aqueles que deveriam ser devolvidos à União, caso desistisse da concessão.
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