Imposto sobre heranças recua

O relator da PEC que trata do imposto sobre grandes heranças e doações, senador Roberto Rocha (PSB-MA), mudou de ideia e admite reduzir o tamanho da mordida. A alíquota original era de 27,5%, equivalente à da faixa máxima do imposto de renda. Agora, defende 8%.

Rocha aceitou parte dos argumentos de Ronaldo Caiado (DEM-GO), para quem cobrar 27,5% de imposto seria o mesmo que um confisco de parte das heranças.

Em tempo: favor não confundir este imposto com o que se discute sobre grandes fortunas. O primeiro é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Já existe, é de competência estadual e o que se quer é criar uma alíquota adicional (os tais 8%). O segundo foi aprovado, é de competência federal, mas ainda não é cobrado, porque não foi regulamentado.

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