Para socorrer a Oi, mudança na legislação

O Valor também trata da “carta na manga” do governo de Michel Temer para tentar salvar a Oi.

A elaboração da medida provisória que permitiria a intervenção está sob responsabilidade dos ministérios da Casa Civil e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da AGU e da Anatel.

Há cerca de um mês, reforça o jornal, o grupo que trata do tema chegou à conclusão de que, sem alterar a legislação, a intervenção não teria sucesso.

“Isso porque, hoje, apenas a parte da empresa sob regime de concessão — telefonia fixa, telefones públicos e banda larga fixa — seria afetada”.

Faça o primeiro comentário