Um freio nas agências reguladoras

Um projeto de lei em gestação no governo, informa o Valor, vai limitar a atuação das agências reguladoras.

Para o Planalto, as autarquias ampliaram demais o leque de atuação e deixaram de fazer bem feito seu papel principal: fiscalizar a prestação de serviços públicos.

“A ideia central é que as agências deixem de exercer algumas tarefas, como a organização de leilões e a preparação de editais de licitação, por exemplo, e se concentrem mais na fiscalização dos contratos.”

O Antagonista lembra que despetizar as agências também é fundamental.