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A tungada do imposto sindical obrigatório está mais próxima

Proposta de recriação da estrovenga está no relatório dos responsáveis pelo tema "Liberdade Sindical" do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, formado pelo governo
A tungada do imposto sindical obrigatório está mais próxima
Foto: Davi Pinheiro/Governo do Ceará

Há dois anos, em 9 de dezembro de 2019, publiquei a seguinte notícia:

“O governo bateu o martelo: vai propor mesmo a volta do imposto sindical, sob outro nome — como se tirar a palavra “imposto” do nome mudasse o fato de praticamente ser um roubo institucionalizado.

O texto foi elaborado por membros do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, ligado ao Ministério da Economia e sob a batuta de Rogério Marinho. Será uma PEC, acompanhada de projeto de lei para alterações legislativas infraconstitucionais.

O deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, já havia apresentado uma proposta de emenda à Constituição que institui a volta do imposto sindical e prevê a criação de um Conselho Nacional de Organização Sindical. Embora cause arrepios no governo, não está descartado um acordo para apensar uma na outra. O Antagonista apurou com integrantes do governo que Rogério Marinho ficou de conversar com Rodrigo Maia sobre essa possibilidade e também a de indicar o relator para a PEC.

O sindicalismo de resultados, pelo jeito, ganhou a parada.” 

O governo negou veementemente, recebi telefonemas de protesto de Brasília, acusaram O Antagonista de fazer campanha contra Jair Bolsonaro — o cardápio completo de sempre.

Pois bem, ontem, depois de interrupções causadas pela pandemia, o relatório do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), formado para aprofundar a reforma trabalhista e composto por ministros, desembargadores, juízes trabalhistas, procuradores, economistas e pesquisadores, foi finalmente publicado e, como antecipado por este site, a recriação do imposto sindical obrigatório está entre as propostas que constam do documento.

Os responsáveis pelo tema “Liberdade Sindical” apresentaram uma “reestruturação” do modelo sindical brasileiro, com críticas à reforma trabalhista, para sugerir a volta da estrovenga. Na página 248 do relatório ao qual O Antagonista teve acesso está escrito, textualmente: “o modelo aqui proposto admite contribuição com finalidade de custear a representação dos interesses na negociação coletiva, cobrada de todos os representados pelas entidades respectivas, laborais e empresariais”. Imposto, imposto, imposto. O governo até faz um disclaimer no relatório, dizendo que não compartilha da opinião e coisa e tal, mas é jogo de cena.

Mais: O Antagonista apurou que Rodrigo Pacheco, para ser eleito presidente do Senado, fez um acordo com os parlamentares que defendem os interesses dos sindicatos (e com o Planalto, é claro, que apoiava a sua eleição), pelo qual ele deixaria as medidas provisórias da reforma trabalhista caducarem e não votaria nada que pudesse representar um avanço para a legislação brasileira. Uma beleza.

Hoje, como noticiamos, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que o Ministério do Trabalho e Previdência trabalha em um programa para reduzir a informalidade no mercado de trabalho, entre outras medidas. Na verdade, a volta do imposto sindical obrigatório contribuirá para aumentar a informalidade, a fim de se evitar mais essa tungada no salário.

A recriação do imposto sindical obrigatório só beneficiará os chefões sindicalistas — e os políticos que deles lançam mão para fazer proselitismo. Jair Bolsonaro acha que atrairá simpatias nesse meio, mas vai mesmo é encher os cofres da oposição petista e áreas adjacentes. Para além de tudo, é uma burrice eleitoral.

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