Gilmar me convenceu: é preciso abolir o Ministério Público

Gilmar me convenceu: é preciso abolir o Ministério Público
Foto: STF

Meditei muito a respeito das sábias palavras de Gilmar Mendes, sempre admirável pelo seu equilíbrio, elegância e apreço pelo Piauí, em relação ao Ministério Público brasileiro. De fato, os procuradores, principalmente os da Lava Jato, queriam tomar o poder e exercer controle autoritário sobre a sociedade, em modelo que remete ao da União Soviética. Na verdade, digo eu, até mesmo ao modelo da Alemanha nazista. Como não havia percebido?

Agora, finalmente, consegui entender por que o Supremo Tribunal Federal decidiu abrir inquéritos de ofício, sem a participação do Ministério Público como titular da ação penal. É para nos proteger dos procuradores. Assim como a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e, por tabela, de Deltan Dallagnol não visou a livrar Lula das condenações que lhe foram impostas e permitir que ela seja candidato em 2022. Essa é uma leitura rasa e distorcida. O julgamento que terminou ontem na Segunda Turma teve o objetivo de preservar a democracia da sanha do Ministério Público e recolocar essa gente no seu devido lugar. Afirmou Gilmar: “Anseio que os alicerces deste julgado sejam fortes o suficiente para marcar o fim de um trágico ciclo histórico de reprodução de práticas autoritárias que pretendiam substituir a estrutura constitucional do sistema de proteção dos direitos por um modelo estruturado de sua abnegação, baseado na promoção de personalidades heroicas maiores do que o estado, que substituía o ser humano pelo projeto individual de poder”. Como não amar esse paladino da Justiça que chora em homenagem ao advogado de um paciente? É um Churchill, mas sem perder a ternura.

Ainda bem que há iniciativas nesse sentido também no fronte político. Li na Crusoé, ainda ontem,  que “líderes partidários alinhados a Arthur Lira iniciaram na noite desta terça-feira, 23, a coleta de assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. O texto foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (foto), vice-líder do PT e da oposição na Câmara.

A proposta pretende abrir a possibilidade de participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no CNMP, nas vagas que hoje só podem ser preenchidas por juízes indicados pelas duas cortes. A PEC propõe, ainda, a criação de mais um cargo de conselheiro, que seria ocupado por designação da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal – as casas se alternariam na indicação.

O novo conselheiro, porém, deverá ser oriundo das carreiras do Ministério Público. Atualmente, o Congresso já pode indicar ‘dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada’, prerrogativa que se mantém na proposição de Paulo Teixeira.

Ouvidos sob reserva, deputados dizem que ‘interesses suprapartidários’ ligam o PT ao Centrão, em uma referência à pauta anti-Lava Jato que se articula nos bastidores de Brasília. Com a ampliação do Conselho e a possibilidade de participação dos ministros de cortes superiores, a tendência é que o CNMP tenha mais poder de fogo contra procuradores, avaliam parlamentares.

‘Tais alterações visam também assegurar que o CNMP consiga ampliar a eficácia de sua atuação e, com isso, eliminar certa sensação de corporativismo e de impunidade em relação aos membros do Ministério Público que mereçam sofrer sanções administrativas por desvios de conduta’, defende Paulo Teixeira.

Neste sentido, outra alteração sugerida pelo petista é permitir que o cargo de corregedor nacional do Ministério Público seja ocupado por pessoas de fora do CNMP. Hoje, a Constituição determina que a Corregedoria deve ser chefiada por um integrante do MP com assento no Conselho Nacional do órgão.”

É sempre bom saber que os poderes da República tocam juntos de ouvido. O Ministério Público precisa mesmo é de uma boa condução coercitiva, andar “sob vara”, para usar a expressão requintada de Gilmar Mendes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, sujeito reto, vertical, invergável, e seus pares do Centrão e do PT mostram estar em harmonia com Gilmar Mendes, sem precisar combinar nada, o que torna tudo ainda mais virtuoso. Lira, aliás, deu um tiro perfeito após o julgamento na Segunda Turma. Disse ele no Twitter: “O Supremo Tribunal Federal decidiu fazer uma revisão histórica sobre a Lava Jato. A Operação jamais poderá ser contestada em sua coragem de enfrentar os poderosos, os grandes interesses, a corrupção sistêmica. Mas o Estado Policial, para o qual a Lava Jato descambou em certos momentos, lamentavelmente, com suas parcialidade, seletividade e perseguições, jamais poderá também merecer o perdão da História”. Fico até arrepiado. Lira é o nosso James Madison.

Na minha meditação sobre as sábias palavras de Gilmar Mendes, mas também a respeito da iniciativa encabeçada pelo petista Paulo Pimenta e os tweets de Lira, resolvi propor modestamente, como cidadão, uma medida definitiva para salvaguardar o Estado de Direito: a abolição do Ministério Público em todos os níveis. É urgente fazê-lo, a meu ver. O MP é a KGB ou talvez até a SS. Daqui a pouco, Dallagnol pode parecer com um uniforme preto desenhado por Hugo Boss. Sob aquele ascetismo de evangélico, esconde-se um ser demoníaco. É preciso que, para abolir o Ministério Público, a Constituição seja mudada? Que se mude, ora bolas, ou que simplesmente se ignore o que ela diz, como é tradição da jurisprudência de ocasião. A Constituição, do jeito que está, é inconstitucional e estamos conversados.

Deixemos a titularidade das ações penais para delegados de polícia amigos de gente poderosa em Brasília e ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça — juízes e desembargadores já são suspeitos, como provou o caso de Lula, e a hora de todos eles vai chegar. É preciso terminar uma vez por todas com essa bandalheira de devido processo legal com a participação de procuradores. Chega de intermediários. Devido processo legal é aquilo que Gilmar Mendes diz que é devido processo legal, como martelam os seus porta-vozes na imprensa — e recomenda-se que seja sempre garantido na sua integridade por hackers que roubam mensagens e jornais que as usam retoricamente, porque o Estado Policial não pode minar a democracia brasileira.

Esta é a minha proposta: abolir o Ministério Público.

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