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O tapetão de Lula e Ciro contra Moro e Dallagnol

Diante da ameaça eleitoral representada pelas candidaturas do ex-juiz e do ex-procurador, PT e PDT tentam criar "fato jurídico" para recorrer ao TSE
O tapetão de Lula e Ciro contra Moro e Dallagnol
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

PT e PDT se articulam para tentar tirar Sergio Moro e Deltan Dallagnol do jogo eleitoral em 2022. Além de notinhas e matérias plantadas na imprensa, os advogados dos dois partidos estudam ações de impugnação das candidaturas de ambos. Mas as teses apresentadas simplesmente não se sustentam juridicamente.

Como não conseguiram aprovar a vergonhosa quarentena via Código Eleitoral, decidiram agora manipular a Lei da Ficha Limpa a seu favor. Walber Agra, advogado do PDT, disse ao Valor que, pelo texto legal, Dallagnol e Moro estariam inelegíveis. 

O argumento é de que a lei estabelece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar” ficarão inelegíveis por oito anos.

O ex-coordenador da Lava Jato respondeu a dois PADs no CNMP. Um deles resultou em advertência e Dallagnol, que deixou o MPF neste mês, recorreu ao Supremo, o que, na visão de lulistas e ciristas, manteria o caso em aberto.

É uma falácia. Primeiro, porque o caso — decorrente de suposto crime de opinião por ter criticado a candidatura de Renan Calheiros à Presidência do Senado — transitou em julgado administrativamente. Segundo, a inelegibilidade decorre da pena de demissão, ou seja, não pode ser aplicada em caso de advertência.

Em relação a Moro, o argumento da turma de Lula e Ciro é ainda mais absurdo. O ex-juiz foi alvo de 56 reclamações no CNJ, mas nenhuma se transformou em PAD e todas foram arquivadas após seu pedido de exoneração, em 2018.

Durante o assédio judicial contra Moro, houve um pedido de providências da Corregedoria por ele ter virado ministro da Justiça de Bolsonaro. Mas, novamente, não se trata de um PAD, como determina a lei.

“Entendo que é importante esse debate para que deixem de normalizar a participação dos dois no processo eleitoral”, alega uma desinteressada Gleisi Hoffmann, a “amante” da planilhas da Odebrecht que agora tenta convencer os incautos de que o petrolão não existiu.

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