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PEC da Vingança também é um ataque ao Legislativo

Apelidado nos bastidores de Rei Arthur, o presidente da Câmara instituiu o atropelo e o engano como rito legislativo, pisoteando a democracia
PEC da Vingança também é um ataque ao Legislativo
Reprodução/TV Câmara

A PEC da Vingança, rejeitada há pouco pelo plenário da Câmara, não é apenas um ataque ao Ministério Público, mas ao próprio Legislativo. Arthur Lira, apelidado nos bastidores de Rei Arthur, instituiu o atropelo e o engano como rito legislativo, aproveitando-se das condições especiais de trabalho criadas por causa da pandemia.

O texto da PEC 05/2021 seguiu essa dinâmica. Nem sequer debatido em comissão especial, ganhou uma dezena de versões, que circularam entre deputados acompanhadas de declarações mentirosas sobre acordos com o MP que nunca existiram.

Numa das tentativas de votar o texto, Arthur Lira chegou a dizer em plenário que a PEC atendia às demandas das entidades de promotores e procuradores, sendo desmentido logo em seguida em comunicados e vídeos gravados por representantes do MP. 

Ao ‘tratorar’ o debate, como alguns parlamentares costumam dizer, Lira vende um capital político que não tem aos donos de interesses escusos e ideias antidemocráticas. Ao tomar a palavra de seus colegas, o presidente da Câmara crê que seu mandato tem valor distinto dos outros 512 deputados.

Para não dizer que matérias aprovadas na Câmara sem o amadurecimento legislativo necessário acabam morrendo no Senado, como acaba de ocorrer com a reforma do IR e dos dividendos. É puro desserviço. 

A rejeição à PEC da Vingança pode ser o estopim de um motim contra o reinado de Arthur.

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