Imagine a seguinte situação: o banco fornece um cartão de crédito de crédito a um sujeito que você conhece vagamente e manda todo mês a fatura para você pagar.

O cartão está no nome do sujeito, não tem limite de crédito e, além dele próprio, a família do titular e os funcionários dele também usam o cartão de crédito.

E você é que tem de pagar, repita-se. Pois é, de certa forma, não ficção.

É o que acontece com os cartões de crédito da Presidência da República.

No caso do Planalto, tem um adicional: você paga, mas não sabe o que está pagando, porque as despesas são secretas.

Você acha que essa história que gastos secretos com cartão de crédito era coisa do passado. Pois não é. Veja o que a Crusoé descobriu:

“Em 2007, uma tapioca de 8,30 reais comprada pelo então ministro Orlando Silva às expensas do contribuinte gerou uma crise política. Treze anos depois, os cartões de crédito oficiais ainda reúnem uma infinidade de despesas questionáveis, feitas com pouquíssima transparência. Crusoé identificou gastos em lojas de artigos de festas, produtos para piscinas, clínicas veterinárias, estúdio de pilates, academia de ginástica, drogarias e farmácias de manipulação, supermercados, livrarias e até funerária. Como o governo não publica documentos como notas fiscais ou justificativas para os gastos, a caixa preta inviabiliza qualquer controle por parte do contribuinte e abre brechas para abusos e irregularidades.

Além da gastança registrada em nome de servidores públicos, sem detalhamento, há outro problema ainda mais grave, porém antigo: o crescimento contínuo de desembolsos sigilosos realizados pela Presidência da República. Até agora, as despesas secretas com o cartão corporativo já são 20% superiores às registradas no ano passado. De janeiro a novembro, as faturas confidenciais do Planalto subiram de 13 milhões de reais para 15,5 milhões de reais em comparação com o mesmo período de 2019. Entre 2017 e 2018, durante o governo de Michel Temer, o gasto médio anual da Presidência com cartões foi de 10,6 milhões de reais.

Sob a gestão Jair Bolsonaro, esse valor cresceu 35%. A justificativa de que todos os gastos são secretos para garantir a segurança da família presidencial não tem embasamento legal: no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional um dispositivo jurídico de 1967 que autorizava o sigilo indiscriminado das despesas da Presidência da República, e, sobretudo, do Gabinete de Segurança Institucional. “O Estado Democrático de Direito instaurado pela Constituição de 1988 estabeleceu, como regra, a publicidade das informações referentes às despesas públicas, prescrevendo o sigilo como exceção, apenas quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Quanto maior for o sigilo, mais completas devem ser as justificativas para que, em nome da proteção da sociedade e do Estado, tais movimentações se realizem”, diz o acórdão da decisão do STF, publicado em dezembro de 2019 e até hoje descumprido pelo Palácio do Planalto.”

É um escândalo que você não viu publicado em outros jornais e revistas. Mas a Crusoé, a revista que fiscaliza TODOS os poderes, conta toda a história na sua edição mais recente.

Se você quiser ler a reportagem na íntegra, clique AQUI.

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