Um dos candidatos à PGR já teve processo sigiloso
Antônio Carlos Martins Soares, que corre por fora da lista tríplice para ser PGR e pode ser indicado por Jair Bolsonaro, tem histórico judicial com processo penal sigiloso...
Antônio Carlos Martins Soares, que corre por fora da lista tríplice para ser PGR e pode ser indicado por Jair Bolsonaro, tem histórico judicial com processo penal sigiloso.
Em 18 de outubro de 2000, o STJ reconheceu que a prescrição de punição para crime que teria sido cometido por Martins Soares tinha também efeito administrativo. E acatou a reclamação do procurador contra o Conselho Superior do Ministério Público Federal, que movia a ação.
O processo penal que ensejou a ação administrativa foi sigiloso.
Martins Soares tem de dizer que crime teria sido esse.
Na reprodução do documento abaixo, pode-se ler trecho da decisão do STJ:
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