Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos
A Câmara aprovou na noite de terça-feira (28) projeto de lei que proíbe o extermínio de cães e gatos saudáveis pelos responsáveis por canis públicos e estabelecimentos de controle de doenças de animais...
A Câmara aprovou na noite de terça-feira (28) projeto de lei que proíbe o extermínio de cães e gatos saudáveis pelos responsáveis por canis públicos e estabelecimentos de controle de doenças de animais.
O texto, que começou a tramitar na Câmara, foi modificado pelo Senado e depois retornou à análise dos deputados. Agora, segue para a sanção de Jair Bolsonaro.
Na última fase da tramitação, os deputados descartaram a inclusão de aves, que havia sido feita por senadores.
O objetivo da proposta é incentivar a adoção dos animais por meio de convênios do setor público com ONGs. Segundo o relator do texto, o deputado Daniel Coelho, o governo deverá desenvolver políticas públicas nesse sentido.
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