ACESSE

Decreto de Bolsonaro é contestado na PGR

Telegram

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Comissão Arns protocolaram na PGR uma representação contra o que consideram esvaziamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Segundo o IDDD, o MNPCT é o principal órgão de combate à tortura no país.

Em decreto publicado no início deste mês, Jair Bolsonaro exonerou peritos que tinham acesso irrestrito e sem aviso prévio a locais como presídios, hospitais psiquiátricos e abrigos para idosos.

As entidades argumentam que o decreto é incompatível com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

O BRASIL PRECISA DE TRÉGUA. Entenda por quê. Leia aqui

Comentários

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos. Tempo de publicação: 4 minutos
Ler comentários