A lei sobre desmaios no trânsito

Tramita na Câmara Federal, desde 2016, um projeto de lei (PL 6200/2016) que pede a identificação de motoristas com doenças que possam causar desmaios durante a direção, informa O Globo dois após o atropelamento de 20 pessoas no calçadão de Copacabana.

“O projeto, apresentado no dia 3 de outubro, pede a especificação, na Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sanguíneo e da doença, como a epilepsia e a diabetes.”

É de autoria do deputado Renzo Braz (PP-MG) e foi apensado ao PL-308/1995, que também compreende alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Ao todo, 60 projetos foram apensados e tramitam em conjunto com esse PL. Não há data para votação.”

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. joao carlos pompeu disse:

    E no vácuo oportuno dessa lei sobre desmaios e desfalecimentos no trânsito, o lobby da indústria automotiva & trânsito & seguro & multa & despachante veicular já estuda um projeto de lei a ser votado para o uso obrigatório indispensável, em todos os veículos saídos de fábrica e nos circulantes nas vias urbanas e rodovias, de um kit primeiros socorros já apelidado, "Ai, Meus Sais".

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  1. PERCURSO QUE O MONSTRO ASSASSINO FEZ ERA UMA CURVA , O ASSASSINO FEZ EN ALTA VELOCIDADE disse:

    MATAR COM VEICULO NO BRASIL NÃO DÁ CADEIA, É O TAL DO DOLOSO SEM INTENÇÃO DE MATAR----ESSA LEI TEN QUE SER MUDADA BOLSONARO VAI CRIMINIZÁ-LA -

  2. Jayme Guedes disse:

    O cidadão com plena saúde não pode ter uma arma para defender-se mas o cidadão sujeito a crises de epilepsia pode dirigir um carro. Carro que é uma arma mais letal do que um revolver. Definitivamente, inteligência não é coisa nossa.

  3. Ricardo disse:

    Pena que precise de uma lei para isso. A própria pessoa tinha que ter consciência do estrago que pode causar.

  4. Mikael disse:

    Uma tragédia tanto para as família de todos, ninguém quer se envolver num caso destes, ninguém premedita atropelar alguém, só terrorista mesmo. Creio que a mídia está explorando por demais este assunto. A corrupção generalizada é premeditada pelos corruptos, saqueiam os cofres da nação e deixam a população sem segurança, assistência, . . . morrem milhões de brasileiros. A corrupção é premeditada pois envolve reuniões, acertos, encontros secretos, dinheiro em malas, bukers . . . , e a mídia pouco fala. Tudo dominado.

  5. A REDE GLOBO ESCONDE QUE O ATROPELADOR FAZ PARTE DA EQUIPE DA GLOBO NEWS disse:

    Circula nas redes sociais, fotos confirmando que o atropelador faz parte da Equipe da Globo News. Fato esse que a Rede Globo esconde

  6. Ulisses Etxera Itzuli disse:

    Que tal um projeto de lei contra a "bala perdida"? Essa gente acha que lei serve para resolver problemas mas é incapaz de perceber que muitos dos nossos problemas são causados justamente pelo excesso de leis. MENOS LEGISLADORES !!!

  7. Antonio Bahia disse:

    Qualquer pessoa pode ter desmaios dirigindo, sendo que portadores de doenças como as referenciadas, podem ocasionar mais acidentes que outros, porém, acredito que a maioria dos acidentes se deve à imperícia no volante. Muitas escolas de trânsito só ensinam o básico.

  8. O MONSTRO ASSASSINO ESTAVA EM EXCESSO DE VELOCIDADE E PERDEU O CONTROLE disse:

    O ASSASSINO PASSOU VOANDO SOBRE AS PESSOAS, DEPOIS VEM COM A DESCULPA DE EPLEPSIA---MENTIRA ELE ESTAVA BEM---O ESTREBUCHAR DA EPILEPSIA DEMORA CERCA DE 45MINUTOS PRA PASSAR--ASSASSINO CADEIA

    1. Ele tentou fugir. Quem passa por um crise, demora para se recuperar. Sei pq meu tio, já falecido, tinha epilepsia.

  9. SE VOCE TEM NECESSIDADE DE MATAR ALGUÉM, MAS NÃO QUER IR PRA CADEIA, EIS A SOLUÇÃO:: disse:

    PASSA COM O CARRO EM CIMA E MATE---FI ATROPELADA,,, ALÉM DISSO FICA MAIS BARATO

  10. Diego disse:

    Os principais "desmaios" são sofridos por membros do stf, que como bando, agem no sentido de manter a opressão pública brasileira. O "Estado" dispõe de 40% do PIB, e é totalmente incapaz de sustentar tudo que propõe. Estado brasileiro a 25% do PIB, garantindo 100% de saúde, educação e segurança interna/externa é o que queremos. Tudo o mais o mercado privado faz, e faz melhor, com preço mais JUSTO.

  11. Roberto Guerra disse:

    Mais uma pérola bem idiota de um parlamentar que só serve para canetar imbecilidades. Isto mostra que ele nada conhece do processo administrativo de concessão da habilitação automotiva. Bastava ele saber ler, já existe o controle destas condições há décadas e que este pode ser burlado (como tudo por aqui), mas que o infrator é responsabilizado.

  12. Bernardino disse:

    Pra que isto? Para inocentar o cara que desmaiar no volante e atropelar e matar pedestres nas calçadas, como ocorrido em Copacabana? Ô coitadinho, é doente! Deveria sim, impedir que tais pessoas possam dirigir para não por em risco a vida delas e de outros.

  13. SABEM QUANDO O BRASIL VAI DAR CERTO????? NUNCA!!! NUNCA!!! NUNCA!!! disse:

    SÓ NO BRASIL, UM LOUCO VARRIDO E DOENTE PODE DIRIGIR E MATAR UM BEBÊ E FERIR MAIS 17 E SAIR A PÉ DA DELEGACIA SEM PROBLEMAS!!! SABEM QUANDO O BRASIL VAI DAR CERTO????? NUNCA!!! NUNCA!!! NUNCA!!!

    1. Os brasileiros não aprendem com a desgraça , vão ficando cada vez pior e só reclamando e não fazem nada, esperando que alguém faça por ele. O povinho pacifico !

  14. Lucas disse:

    É a oportunidade que faltava. Um fato raro e isolado pode ser utilizado pelos "legisladores" para enjaular os cidadãos. O Rio de Janeiro precisa de um Fernando Haddad. Ele sabe gerenciar o trânsito para "salvar a vida das pessoa"! Como primeira medida proibiria o trânsito na região, só de bicicleta. No restante da cidade velocidade máxima seria de 20 km/h. São Paulo empresta o Fernando Haddad para o Rio de Janeiro com muito carinho. São Paulo dá de presente o Fernando Haddad para o Rio de Janeiro. Definitivamente!

  15. Coxinha.. disse:

    O que resolve é presidio para crimes de transito, onde o cara tira a cadeia imediatamente ao ocorrido, como existe em alguns Estados nos EUA. Outra coisa que poderia ser implementado aqui é foi pego bebado, carro deve ser esmagado na presa e o custo deve ser pago pelo motorista culpado.

  16. ACORDA BRASIL disse:

    É exatamente a fotografia de nosso congresso, só toma, e quando toma, alguma atitude quando o leite é derramado, não adianta com o atual congresso, só retrocedemos, ou tomamos vergonha na cara elegendo pessoas que querem realmente mudar o país, ou vamos ficar aqui e em outros site reclamando, reclamando, e reclamando.

  17. Giusti disse:

    A esmagadora maioria dos epiléptico e diabéticos mantêm as doenças sobre controle d forma responsável e podem dirigir, por causa d meia dúzia d irresponsáveis querem restringir uma grande parcela da população. Se causarem acidentes devem ser penalizados pela irresponsabilidade como um bêbado ou drogado, não precisamos d mais leis. Parlamentares q só trabalham em desfavor da população.

  18. ... disse:

    Se todo mundo que tem uma doença que pode vir a causar desmaios como eh o caso da diabetes por exemplo...muita gente boa vai ser prejudicada

  19. Joe disse:

    As pessoas mentem para burlar lei. Falta às pessoas bom senso. Se pode desmaiar, melhor usar táxi, ônibus...

  20. Tatiana disse:

    E se for um mal súbito não diagnosticado com antecedência? Um Avc, uma parada cardíaca? São tão raros esses acidentes por doenças! O que mata no trânsito são alta velocidade, drogas, imperícia...ou sono. Quantos acidentes porque o condutor dormiu??????? Então, quem precisa dormir não pode ter habilitação?????

  21. República dos F D Ps disse:

    MAS PREVISÃO DA PREVIDÊNCIA PRA FERRAR O POVO HA.

  22. Cansada de Ser Carioca disse:

    Isso é lindo, mas ainda não resolve o problema. Como o Detran vai descobrir que o cara tem epilepsia no momento em que está fornecendo a ele uma CNH? Vai perguntar e aguardar que ele diga a verdade??? Enquanto à punição em caso de omissão/mentira?

  23. Belzebunda disse:

    KRLHO! Nomeie alguém cumprindo pena por assassinato no trânsito! Nem o KRLHO. Ou o nosso código processual penal é mudado ou todo mundo virará uma espécie de Maluf. Dirão seus advogados (os de sempre que nunca morrem nem de câncer nem de febre amarela: Abre a porra das haspas: "Ele agora tem gonorréia, chulé, eplepsia, está caindo aos pedaços, é brocha.... não pode ir para o sistema prisional e etc. " ARRE e PORRA! Algum advogado tem pudor suficiente para admitir que eles são meros mercenários?

    1. é porque assassinto no transito não exite, seu doentinho... Por isso chama-se acidente de transito...quem gosta de chamar de crime são urubus ligados à industria de indenizações.

  24. Pesadelo disse:

    É o fim adiarem essa votação!!!! Eles só andam de avião e não estão nem aí para a população.

  25. Romeu Lima disse:

    É chover no molhado! Toda essa regulamentação já existe (ao menos no caso dos epilépticos). Adiantou alguma cisa? Só vai ajudar alguma coisa se a punição for exemplar, e olhe lá!

  26. Ricardo Galvão disse:

    O sujeito estava bêbado...epilepsia meu o.v.o

  27. Flávio Pantoja disse:

    O retardado que atropelou 17 e matou um bebê em Copacabana estava com a CNH suspensa desde 2014 , depois das tragédias sempre aparecem soluções, o caso é muito simples: Quem sofre de epilepsia não pode dirigir e ponto final !

  28. Fred SP disse:

    A única dúvida que tenho, se o cara desmaiou, por que assim que ele atropelou, ele estava acordadíssimo????

    1. Fred, eu já não tenho essa dúvida. Eu tenho certeza de que não teve ataque epilético algum. O histórico do criminoso como motorista prova que ele não precisa da epilepsia para matar. No caso, a epilepsia, com remédio vencido há mais de seis meses no porta-luvas do carro, foi só mais uma mentira. O cara matou uma criança e se mostrava, na leitura corporal, como se nada devesse. Pior do que o assassino, só o Detran que leva 3 anos para cassar o direito desse cara matar.

    2. Um tio já falecido tinha eplepsia e quando tinha crises, era um sufoco. Quando as crises passavam ele não se lembrava de nada. Não passava assim tão rápido. Esse até tentou fugir...