STF decide que pais não podem tirar filhos da escola

O STF decidiu hoje que, no Brasil, pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como “homeschooling” em inglês.

No julgamento, relata o G1, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola para “garantir convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes”. Também alegou que, conforme a Constituição, o dever de educar implica “cooperação” entre Estado e família.

Os ministros se dividiram sobre a possibilidade futura do “homeschooling”. Dos dez presentes, só o relator, Luís Roberto Barroso, considerou que o ensino domiciliar poderia ocorrer se atendidos requisitos mínimos.

Para a maioria (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia), a prática poderá se tornar válida se for aprovada lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas a socialização do estudante educado em casa.

Os outros três (Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello) entendem que a Constituição veta a educação domiciliar.

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  1. •••• brasiLIXEIROS do PQP •••••••• PQP–LIXEIROS •••••••••••••••••
    • O PQP é da PQP •••••• O PQP é da PQP ••••• O

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  1. •••• brasiLIXEIROS do PQP •••••••• PQP–LIXEIROS •••••••••••••••••
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  2. ANTAGONIsTA distorceu a posição do sTF! saiba a verdade digitando no ytube: “O QUE O STF DISSE SOBRE O HOMESCHOOLING?” Quem dá a noticia real é alguem que acompanha isso muito de perto há anos.

    1. Não teria cabimento entregar ao estado a liberdade de educar, principalmente quando ele impõe um PENSAMENTO ÚNICO travestido de “multiculturalismo” e ” diversidade”.

  3. A educação é exclusiva responsabilidade dos pais. O Estado colabora. A inversão das premissas pelo STF viola o poder das famílias controlarem a educação dos filhos, submetendo-as à ditadura do

  4. Tudo que não é proibido, é permitido. O STF está desconstruindo essa assertiva. Um dos deveres da família também é educar. Caberia um plebiscito para consultar a sociedade, mas até isso negam

  5. A falha do ensino público em desafio de sociabilidade agregada a um conteúdo acadêmico e moral baixo promove a oportunização da educação domiciliar que era uma saída que o STF nega.

  6. Quando o Estado interfere demais na vida dos cidadãos, nada resta para o livre arbítrio desses! Lembrando que o Estado é um ente abstrato! Quem tem que decidir o que lhe convém é o povo!

  7. Se tirarem os filhos das escolas, eles serão ensinados mais fortemente e darão um banho de conhecimento e raciocínio nos seus colegas das escolas. Estarão nas mãos de pessoas que amam a família.

  8. sou favelado, pratico homeschooling. Meus filhos tem socialização/convivência (c. pobres e ricos) mil vezes maior e melhor. socialização não ocorre só no curral demarcado pelo poder estatal!

  9. Alguém acreditava que havia chance do Estado abdicar da tutela ideológica de nossas crianças através de suas madrassas comunistas? Somente à força tomaremos nosso país de volta. #Bolsonaro17

  10. Porem, o brasileiro é pamonha demais. É nisso que essa gente aposta sempre. Caso 1% dos pais tirassem seus filhos das escolas, o STF, e mais ninguém conseguiriam ir contra. O posicionamento mudaria

  11. 1)Deslavada DITADURA do stf! O direito à educação e a liberdade de ensino (em variadas formas , inclusive domiciliar) não depende da opinião do estado. Ele simplesmente tem que reconhece-lo.

  12. E tome +Estado. E qdo um chega alguém dizendo -Brasília, é radical, não serve…
    Já vivemos num Socialismo, subjugados por governos Cleptocratas onde a ORCRIM já é parte do Sistema.

  13. Este país é uma lástima. E o pior é que não temos a quem recorrer, Escravidão aos corruptos é o nosso futuro. Quem pode manda os filhos estudarem na Europa ou nos EUA, porque aqui não dá!

  14. Isso é o que eles chamam de democracia. Depois a Escola do Estado forma drogados e comunistas e a família tem que se virar! O STF é comparsa de bandidos, não poderia sair dali outra coisa!

  15. Gramsci prega revolução sem rupturas, através da educação escolar. Os alunos e pais temem a violência das escolas públicas, mas os militares têm se preocupado com a sua contaminação ideológ

  16. Agora você é obrigado a colocar seu filho na máquina oficial de lavagem cerebral. Ainda bem que não tenho filhos. Você que os tem e votou no PT, PSDB, PMDB e outras siglas de esquerda… fodeu-se

  17. O STF deveria não interferir nestes casos.O Estado oferece umas das piores escolas do mundo.Os pais ao verem seus filhos sendo doutrinados e o baixo nível do aprendizado fica impedido de agir.BRASI

  18. Socialização, na epoca de hj, é uma desgraça pra muitas crianças. Terminam contaminadas pelos deseducados filhos de alienados. Vivemos num país socialista caminhando pro totalitarismo light

  19. “garantir convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes”. Aonde existe esta escola no Brasil. O que é “origens” ? Quais são os valores permitidos ? E crenças em que?.

  20. É o lixo esquerdista fazendo sua tarefa no STF !!!! O cidadão tem que, obrigatoriamente, mandar seu filho para a escola para que os professores possam encher suas cabeças de merda !!!!

    1. De muita e de todo tipo de merda, vale ressaltar. Com o professorado que temos, na sua quase totalidade mentecaptos e estupidificados pelo Marxismo, só teremos jovens com merda no lugar dos miolos.

  21. … enquanto isso, os togados do STF mantém a filharada mimada em escolas e universidades nos EUA, Portugal, França, Inglaterra, Austrália, Canadá, New Zealand! Bando de HIPÓCRITAS!

    1. De Ditaduras Comuno-Globalistas como a nossa, baseadas no que pregam os criminosos comunistas e o Pseudo-Empresariado Estatista, só podemos esperar mais Totalitarismo e destruição da familia.

  22. Em um país onde a pessoa não é considerada cidadã, ela realmente “não tem o direito” de fazer o que julgar correto, mas só fazer aquilo que o Estado decide ser o correto. Nome disso: Socialism

  23. Os togados do STF exigem as crianças nas escolas brasileiras, que só ensinam vagabundice e transformam o moleque num militante idiota de esquerda, num semi-analfabeto e futuro desempregado…

  24. Lavagem cerebral e fábrica de retardo comuna continua? Bolsonaro neles. Dirceu já está temendo o desaparelhamento. Nossa última chance, enquanto exército ñ se encontra podre. ACORDEM É guerra

  25. Essa porcaria de STF é a matriz do puteiro do judiciário e o porta-voz do totalitarismo desse Estado inútul e corrompido. O Estado-Tutor é uma farsa, é uma máquina de doutrinação do gado eleit

  26. Filhos são obrigados a se tornarem “toddynhos” da pior qualidade.Tudo em escala,conforme os ignorantes do MEC e suas “ideologias educacionais”Via ditadura do STF..Oh…paizinho de merda….

  27. Uma vez mais, o Brasil anda no caminho contrário à liberdade e ao progresso. Até as nossas crianças são propriedade desses estado cleptocrata… Por essas e outras, só pretendo ter filhos FORA d

    1. * fora daqui. …… Agora vão começar a cortar até dos míseros 200 caracteres? Dá licença! Revejam essa plataforma! Até o Twitter permite mais!

  28. Agora não entendi! O Toffoli, Lenvadoviski e Gilmar Mendes podem tirar bandidos da cadeia e os Pais não podem decidir sobre aonde educar os seus filhos? Se é melhor ou não é outra história.

  29. Ainda bem que existe o Estado para ter certeza que os pais ensinam seus filhos direitinho a se comportar… Afinal, pais são doentes psicopatas fruto de mentalidade patriarcal Cristã retrograda

  30. No Brasil, um aluno do ensino básico custa aos cofres públicos 1.000,00 por mês, enquanto um malandro filhinho de papai, cotista e/ou semi-analfabeto da UFRJ custa cerca de 4.000,00 por mês!

  31. Acrescento: refiro-me às escolas públicas. Conheci um adolescente da zona norte que, temeroso dos colegas, gazeteava aula, indo Biblioteca. O STF tem que entender que existe País além do Tribunal.

    1. Em breve a vida será concessão total do estado, pois a violência já é exclusividade do mesmo. O Brasil está num caminho muito conhecido do totalitarismo e quem avisa é taxado de radical.

    1. Não vejo a hora de entrar um Ministro que pulverize uma conduta outra daquela que vem contaminando o STF. Fracos, mal preparados, apegados às suas ideologias políticas.

  32. Piadoca! É inconstitucional os pais ensinarem aos filhos, mas escolas sucateadas com alunos saindo analfabetos, recebendo aulas de pornografia gay, aí está dentro da Constituição! hahahahaha

  33. Acho que a questão deve ser bem discutida. Há relatos de alunos aqui no Rio, adolescentes, que temem ir para as escolas devido à violência que ali encontram. Os pais, apavorados, anuem.

  34. mais uma mercado garantido com preços extorsivos!!!! isto não é um país… é uma fazenda e vc tem comprar na venda do fazendeiro!!! o povo brasileiro está sendo escravizado pelos cartéis!!!!!

    1. Não há inocentes nessa história, nada mais eficiente para o estado, do que garantir a educação dos futuros cidadãos. É garantia de perpetuação indefinida no poder, quem se rebelar será apaga

  35. É a QUADRILHA do Supremo Tribunal Federal promovendo o ATRASO na educação brasileira. Constituição?? Aquela que Lewandowski encheu de MERDA no impeachment da louca? A que Gilmar Mendes enfia no r

  36. e quem garante as crianças contra a violência e balas perdidas? contra o booling? contra o vergonhoso ensino brasileiro? primeiro ofereçam o mínimo, depois venham falar de deveres dos pais.

    1. É impressionante como eles SEMPRE andam pelo caminho errado! É realmente incrível como este país não dá UMA dentro!

    1. E ainda há IDIOTA que ainda defende esse modelo tirânico aqui. Minha única alegria é saber que não vai durar. Suécia é um dos que colapsará em poucos anos graças esse socialismo doentio.

  37. O estado nunca se cansa de tentar ser o pai-patrão das pessoas; interfere em tudo na vida do cidadão como se fossemos um bando de vacas de presépio sem rumo e que precisa do seu salvador! Escárni

    1. Mas só se passar a lei. Até lá, imagina os pais matriculando em escolas sujas, cheias de traficantes de 16 anos. Professores alienados, ensinando que Cuba é lindo e os EUA são malvado.

    2. o que não para de cair é a qualidade do ensino. VERGONHOSO, como os salários dos ministros do STF. Tiram do povo e dão para o STF que garante a impunidade dos ladrões.