STF decide sobre terras da Amazônia

Em sessão nesta quarta-feira, o STF proibiu a União de conceder a terceiros terras ocupadas por quilombolas na Amazônia.

O pedido foi feito pela PGR, argumentando que a proteção a direitos culturais não se limita aos índios.

Temas relacionados:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

  1. A BANÂNIA É UM LIXO INCONSEQUENTE!
    DE MUITO MAU GOSTO DE MORRER DE DESGOSTO!
    O QUE É LEGALMENTE ÍNDIO?
    O QUE É LEGALMENTE QUILOMBOLA?
    ISSO NINGUÉM SABE NEM DESEJA SABER PARA PODER ROUBAR E NINGUÉM SABER!

Ler mais 14 comentários
  1. A BANÂNIA É UM LIXO INCONSEQUENTE!
    DE MUITO MAU GOSTO DE MORRER DE DESGOSTO!
    O QUE É LEGALMENTE ÍNDIO?
    O QUE É LEGALMENTE QUILOMBOLA?
    ISSO NINGUÉM SABE NEM DESEJA SABER PARA PODER ROUBAR E NINGUÉM SABER!

  2. E desde quando existiram quilombos na Amazônia ???? Quilombos foram associados com os ciclos da cana de açúcar e do café, enquanto o desenvolvimento do norte se deu mais tarde, depois da segunda metade do séc. XIX, no ciclo da borracha.
    Afinal, QUEM são esses “quilombolas” ? Imagino que sejam apenas grupos de morenos, brancos e um punhado de negros, recrutados pelos partidos de esquerda CUT/MST/MTST nas faculdades e nas periferias das cidades para assegurar a po$$e da terra.
    Típico. Só me admira a PGR estar fazendo parte do esquema.

  3. A maioria desses “quilombos” era completamente desabitado a vinte anos atrás. Mais uma etapa da dominação bolivariana abraçada pelo Ministério Público e pelo STF. Ovos de serpente à eclodir no futuro. Quem viver verá.

  4. Quando em 28 de agosto foi editado o Decreto 9.142 que extinguia a Reserva Nacional de Cobre (Renca), embora deixasse claro que a extinção não “afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”, o show bussines gritou para tudo que era lado. Manequins de passarela, cantoras de axé, artistas de novelas, etc., foram elevados à categoria de PhDs em biota amazônica. Quando em 20 de novembro de 2003 – quem era o presidente? – foi editado o Decreto 4.887 e depois, em 10 de fevereiro de 2009 – quem era o presidente? – a medida provisória 458, convertida na Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, que transferiu uma área de 67 milhões de hectares, correspondente a 13,42% de toda a Amazônia, para particulares – leia-se grileiros -, os sábios não falaram nada.