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STJ libera cercadinhos VIPs nas areias do Rio

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O STJ autorizou hoje a instalação de cercadinhos VIPs nas areias da orla do Rio durante o réveillon. A informação é de O Globo.

O tribunal julgou procedente recurso da prefeitura e manteve decreto que garante a criação dos espaços organizados pelos quiosques, com cobrança de ingressos.

A medida havia sido suspensa pelo TRF-2 na segunda-feira.

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concordou com o argumento da prefeitura de que a suspensão causaria “grave lesão à ordem e segurança pública”.

A liminar concedida pelo TRF-2 se baseou na violação de atribuição do município, já que a faixa de areia é de responsabilidade da União, mas o ministro Noronha afirmou, na decisão, que a proibição das festas, nesse momento, poderia “causar imenso tumulto em evento de enorme proporção”.

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Comentários

  • Newton -

    Estamos na monarquia do STF, que cadê vez fede mais!

  • Heitor -

    Quero que os VIPs e não VIPs das festas barulhentas que se explodam

  • Lucia -

    Cercadinho vip em área pública bancada pela mais alta carga tributária do país, cobrada dos moradores dos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra é a maior malandragem do prefeito Crivella!!

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