ADC contra prisão em segunda instância Tag

Só no ano que vem, Lula

Dias Toffoli disse a representantes da CNBB e do MST que vai pautar o julgamento sobre as prisões dos condenados em segundo grau apenas no ano que vem...

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Marco Aurélio homologa desistência do PEN

Brasil 25.04.18 19:40

Marco Aurélio Mello aceitou o pedido de desistência do PEN da ação que questionava o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, informa O Globo...

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Quem precisa de ADC, quando se tem autochicana do STF?

Brasil 19.04.18 12:55

Se o STF permitir -- como tudo indicara que irá permitir -- embargos infringentes contra decisões das turmas E do plenário, as ADCs contra a prisão de segunda instância poderão ser jogadas no lixo...

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A falta de vergonha, sim, é animalesca

Brasil 11.04.18 14:39

Sabia-se que legendas de aluguel serviam para os partidos grandes adquirirem mais tempo de televisão em campanhas eleitorais e fornecer votos no Congresso a que pagasse mais nos leilões...

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É muita gente desinteressada em defesa do Estado de Direito

Brasil 10.04.18 21:13

Ao questionar o PEN sobre a ação impetrada no STF contra a prisão em segunda instância, O Antagonista abriu uma caixa...

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A questão do PEN

Brasil 09.04.18 17:31

A questão do PEN é simples: trata-se de um partido que contrata advogado ou de um advogado que contrata um partido?

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