ADI
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Lira quer fechar a torneira do STF
Para Lira, é preciso elevar o critério das pessoas que podem questionar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional
Lira defende aumentar o “sarrafo” de quem pode acionar o STF
Partidos também são culpados por judicialização da política
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Ministro descarta reestatização da Eletrobras: “Não está em pauta”
Aumento do poder do governo Lula sobre a Eletrobras nas mãos de Nunes Marques
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques (foto), indicado por Bolsonaro, será o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), apresentada pela AGU e assinada também pelo presidente Lula, para aumentar o poder do governo sobre a Eletrobras privatizada...
STF julga amanhã ações que podem alterar transporte rodoviário de passageiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira (15) duas ações que questionam a constitucionalidade da Lei n.º 12.966/2014 que estabeleceu o regime de autorização para a outorga do transporte regular interestadual rodoviário de passageiros no Brasil...
Novo diz que irá ao STF contra PEC Kamikaze
O partido Novo disse que irá ao STF contra a PEC Kamikaze, aprovada ontem (30) pelo Plenário do Senado Federal. O texto, permitindo ao governo decretar estado de emergência, contou com a aprovação quase unânime dos parlamentares, e agora deve seguir para a Câmara...
"PEC dos precatórios vai cair no STF", diz presidente de comissão da OAB
Em entrevista ao Papo Antagonista, Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB, disse que a PEC dos precatórios deve ser derrubada pelo Supremo, caso seja aprovada pelo Congresso. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o texto, adia a quitação de sentenças judiciais, criando uma gambiarra no teto de gastos...
Aras vê irregularidades em penduricalhos de até R$ 100 mil no TJ-SP
Oposição contra o marco do saneamento
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