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Advocacia-Geral da União

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Brasil
06.12.2023 14:19 2 minutos de leitura

Crusoé: “Câmara e Planalto querem que STF mantenha emendas de comissão”

A Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentaram ao Supremo Tribunal Federal que o Judiciário deve manter a RP8, também conhecida como...

06.12.2023 14:19 2 minutos de leitura
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Marina Silva contra a Petrobras

04.09.2023 17:51 1 minuto de leitura
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AGU dá parecer para governo Lula explorar petróleo na foz do Amazonas

22.08.2023 16:57 2 minutos de leitura
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Ministério da Saúde mantém contrato com empresa investigada pela CGU

17.10.2023 10:17 5 minutos de leitura
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Governo Lula favorece torcidas organizadas

15.06.2023 17:34 1 minuto de leitura
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Brasil

Lula vai ao STF contra pontos da privatização da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União entrou nesta sexta-feira (5) no STF com uma ação, assinada também pelo presidente Lula (PT), para barrar pontos da privatização da Eletrobras (foto)...

05.05.2023 21:13 1 minuto de leitura
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Brasil

AGU fecha acordo para indenizar família de catador morto por militares em 2019

A família de Luciano Macedo (foto), catador morto por militares em abril de 2019, irá receber uma indenização de R$ 841 mil da União. O valor foi determinado em acordo com a Advocacia-Geral da União homologado pela Justiça Federal nesta terça-feira...

12.04.2023 16:50 1 minuto de leitura
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Brasil

Marinho pode impor primeira derrota ao governo no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota hoje pela manhã um pedido de convocação do Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para explicar a revogação de uma norma que autorizava o uso de precatórios no pagamento de outorgas em leilões de infraestrutura e regularização de dívidas federais...

21.03.2023 08:21 1 minuto de leitura
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Economia

AGU revoga portaria sobre uso de precatórios no pagamento de órgãos federais

A Advocacia-Geral da União revogou, nesta quarta-feira (15), a portaria que regulamentava até então o uso de precatórios no pagamento de órgãos e entidades públicas federais...

15.03.2023 13:07 2 minutos de leitura
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Comitê Olímpico mantém suspensão de Wallace por post contra Lula

03.03.2023 20:44 1 minuto de leitura
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AGU defende que Congresso decida sobre o Carf

22.02.2023 18:53 2 minutos de leitura
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