agências reguladoras
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Sindicato defende maior fiscalização do Congresso sobre agências reguladoras
Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se encontraram com o deputado Danilo Forte (União-CE) nesta quarta-feira (8) e defenderam maior fiscalização do Congresso Nacional sobre a atuação das agências reguladoras...
A morte anunciada da segurança jurídica
Graziano: "Mais que uma enrabada em Bolsonaro, Barra Torres fez favor à nação"
STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores de agências reguladoras
Lula, Bolsonaro e a independência das agências reguladoras
Governo terá de fazer racionamento para evitar apagão, diz Lira
Arthur Lira disse nesta terça-feira (22) que o Brasil terá de passar por um "período educativo" de racionamento de energia para evitar uma "crise maior"...
Justiça garante telefonia, água e gás durante a pandemia
As agências reguladores -- Anatel, Arsesp e ANP -- não poderão suspender ou interromper o fornecimento de serviços essenciais de telefonia, água e gás aos consumidores residenciais durante a pandemia do novo coronavírus...
Tebet propõe quarentena para indicados a agências reguladoras
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto de lei para limitar a indicação de pessoas que tenham sido acionistas, sócias ou dirigentes de empresas para ocupar cargos nas agências reguladoras...
Bolsonaro deve indicar mais de 20 nomes para direção de agências
Jair Bolsonaro poderá indicar neste ano 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras, relata O Globo. Seis vagas já estão abertas para nomeação e outras 16 cadeiras...
Com vetos de Bolsonaro, lei sobre agências reguladoras é publicada no Diário Oficial
Bolsonaro vai vetar lista tríplice para agências reguladoras
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