Câmara e senado
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Cinco Minutos: As pequenas empresas na reforma tributária
Após uma semana intensa no Congresso, a reforma tributária avançou no Senado. O Cinco Minutos de hoje, 10, avalia os impactos...
Secretário de Haddad comemora aprovação da tributária no Senado
Líderes da Câmara terão conversa com Fazenda sobre PL do ICMS
Câmara deve suprimir trechos da reforma tributária do Senado
Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros será votada na próxima semana
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
O Senado aprovou o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, em sessão nesta terça-feira, 24. A proposta é de autoria do Executivo e baliza as leis estaduais e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis...
Comissão aprova proposta que aumenta cargos comissionados no CNMP
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – em 10 cargos em comissão..
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda...
Sem aval do Senado, Câmara pode engavetar PEC da Anistia
Sem um acordo prévio com os senadores, líderes da Câmara já sinalizam um recuo na tramitação da PEC que anistia as dívidas dos partidos com a Justiça Eleitoral...
Comissão do Senado adia votação de projeto que cria mercado de crédito de carbono
Autonomia do BC: confira as principais mudanças
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