Capitão Alberto Neto
Capitão Alberto Neto
Brasil
16.10.2023 11:47
2 minutos de leitura
Lei acelera prazo para PPB da Zona Franca de Manaus
Foi sancionada, nesta terça-feira (16), pelo presidente Lula a lei que estabelece um prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O projeto, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi relatado no Senado por Omar Aziz (PSD-AM).
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Ministério das Comunicações faz ressalvas a projeto contra fake news
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