Código Penal
Código Penal
Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional (LSN) foi revogada em 2021 com o voto do PT. Ela era um “entulho autoritário”, “uma herança sombria do regime militar”, diziam os parlamentares que atuaram para derrubá-la...
Marco legal das criptomoedas entra em vigor esta semana
Damares Alves apresenta seu primeiro projeto no Senado; saiba qual
Melhores slots com dinheiro real no Brasil
Vídeo: espanhóis saem às ruas contra governo socialista
Brasil nega extradição de Robinho à Itália
O Brasil negou, nesta quinta-feira (3), a extradição de Robinho à Itália. Em janeiro, o atacante foi condenado em última instância a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem albanesa em uma boate de Milão...
MP-SC investiga uso de crianças como “escudo” em bloqueios de estradas
O MP de Santa Catarina vai investigar o uso de crianças como “escudo” em bloqueios realizados nas rodovias do estado. Segundo o órgão, alguns jovens foram vistos em manifestações nas estradas de Itajaí e Itapema, sendo expostos a situações de risco...
Itália pede extradição de Robinho
O Ministério da Justiça da Itália pediu a extradição de Robinho (foto) e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão por estupro. O caso ocorreu em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, quando o atacante e outros cinco brasileiros..
Senador quer agravar pena em caso de homicídio por intolerância política ou partidária
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11/07), um projeto de lei para alterar o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política ou partidária...
Senador recém-filiado ao PT vai relatar novo Código Penal
Deputado propõe criminalizar 'rachadinha' de emendas, com pena de até 15 anos de cadeia
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