Conama
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Governo Lula multiplica número de integrantes do Conselho de Meio Ambiente
O governo federal reestruturou, via decreto presidencial, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Alterado durante o governo de Jair Bolsonaro, o colegiado é o principal órgão a assessorar, estudar e propor as políticas ambientais do governo...
STF se debruçará sobre temas ambientais nesta semana
Rosa Weber suspende "boiada" de Salles
Comissão do Meio Ambiente mantém duas 'boiadas' de Salles
Kassio trava julgamento que pode anular ‘boiada’ de Salles
O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que pode derrubar o decreto de Jair Bolsonaro que cortou o número de integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e reduziu a participação da...
MPF volta a pedir afastamento de Salles por “desmonte deliberado”
O Ministério Público Federal voltou a pedir à Justiça o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Esta é a sexta manifestação da Procuradoria nesse sentido. O primeiro pedido foi feito...
STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
O STF atingiu maioria na quarta-feira (25) para suspender a revogação de normas de proteção a manguezais e restingas, decidida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)...
Plenário do STF julga no dia 20 decisão sobre medidas de Salles
O plenário do STF julga a partir do dia 20 decisão de Rosa Weber derrubando atos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que haviam revogado resoluções responsáveis por delimitar áreas de proteção permanente de manguezais, restingas, dunas e praias do Brasil...
Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirava proteção a manguezais
MPF recorre à segunda instância para afastar Salles
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