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decisões monocráticas

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Brasil
13.12.2023 10:49 2 minutos de leitura

“Não vim aqui fazer debate político”, diz Dino na CCJ

Flávio Dino abriu sua participação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 13, dizendo que não estava se apresentando como político...

13.12.2023 10:49 2 minutos de leitura
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Em discurso na CCJ, Dino se diz contra decisões monocráticas

13.12.2023 10:49 2 minutos de leitura
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OAB protocola no STF pedido para mudar regimento da Corte

29.11.2023 13:18 3 minutos de leitura
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Estúdio OÉ
16.04.2024 15:05 26 minutos de leitura
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Em 2016, Barroso apontou “excesso de decisões monocráticas” e defendeu solução colegiada

Felipe Moura Brasil
25.11.2023 14:25 5 minutos de leitura
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Brasil

Jaques Wagner com a cabeça a prêmio após votar pela PEC do STF

Integrantes do PT defendem que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), seja afastado da função após ter votado favoravelmente à PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Wilson Lima
23.11.2023 10:55 2 minutos de leitura
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Brasil

Jaques Wagner, o único voto do PT a favor da PEC do STF

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deixou seu posto na quarta-feira, 22, para reforçar a trincheira do governo Lula na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita...

23.11.2023 07:58 2 minutos de leitura
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Brasil

Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF

Presidente do Senado diz ter conversado com Moraes e diversos ministros da Corte antes da votação da proposta nesta quarta-feira, 22..

Wesley Oliveira
22.11.2023 17:01 3 minutos de leitura
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Brasil

Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais

O Plenário do Senado está se preparando para votar, nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão está marcada para as 14h e conta com outros três itens na pauta...

20.11.2023 11:49 2 minutos de leitura
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Lira diz que não vetará projeto do Senado que atinge o STF

07.11.2023 17:32 2 minutos de leitura
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Pacheco recua e diz que PEC que limita o STF não será acelerada

20.10.2023 16:06 2 minutos de leitura
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