decisões monocráticas
decisões monocráticas
“Não vim aqui fazer debate político”, diz Dino na CCJ
Flávio Dino abriu sua participação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 13, dizendo que não estava se apresentando como político...
OAB protocola no STF pedido para mudar regimento da Corte
Em 2016, Barroso apontou “excesso de decisões monocráticas” e defendeu solução colegiada
Em discurso na CCJ, Dino se diz contra decisões monocráticas
Jaques Wagner com a cabeça a prêmio após votar pela PEC do STF
Jaques Wagner, o único voto do PT a favor da PEC do STF
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deixou seu posto na quarta-feira, 22, para reforçar a trincheira do governo Lula na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita...
Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF
Presidente do Senado diz ter conversado com Moraes e diversos ministros da Corte antes da votação da proposta nesta quarta-feira, 22..
Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais
O Plenário do Senado está se preparando para votar, nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão está marcada para as 14h e conta com outros três itens na pauta...
Lira diz que não vetará projeto do Senado que atinge o STF
Em seu café da manhã com jornalistas nesta terça-feira, 7, Arthur Lira (foto) afirmou que não vai impor obstáculos à discussão pela Câmara da proposta que limita decisões monocráticas dos tribunais superiores...
Pacheco recua e diz que PEC que limita o STF não será acelerada
Pacheco decide levar PEC que limita decisões do STF ao plenário
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos