demarcação de terras indígenas
demarcação de terras indígenas
CCJ do Senado aprova PL do marco temporal; texto vai ao plenário
Em resposta ao STF, senadores avançaram com o texto que estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal...
Comissão do Senado aprova PL do marco temporal
Tropa de choque libera Rodovia dos Bandeirantes após protesto de indígenas
Julgamento do marco temporal volta a ser analisado no STF
Indígenas bloqueiam Rodovia dos Bandeirantes em ato contra PL 490
Câmara aprova urgência do marco temporal
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a urgência do trâmite do projeto de marco temporal para a demarcação de terras indígenas...
Rosa Weber diz que STF retomará julgamento do marco temporal neste semestre
A ministra Rosa Weber (foto) disse, nesta terça-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, ainda neste semestre, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas...
Governo deve demarcar 14 terras indígenas neste ano, diz Sonia Guajajara
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (foto), indicou que o governo tem o plano de demarcar 14 terras indígenas ainda em seu seu primeiro ano...
Lula vai à Raposa Serra do Sol
Lula inicia a próxima semana com uma agenda no norte de Roraima. A agenda presidencial terá uma reunião dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas do estado...
Governo Lula vai demarcar 13 novas terras indígenas
SC quer resolver demarcação de terra indígena alvo do STF de maneira amigável
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