empate
empate
Brasil
21.02.2024 11:35
2 minutos de leitura
Senado vota PL que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais
Atualmente, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus
21.02.2024 11:35
2 minutos de leitura
Paraná Pesquisas: Lula e Bolsonaro empatados no RJ
04.06.2022 08:41
1 minuto de leitura
Fux decide que empate em ação penal não beneficia réu
29.11.2021 16:26
2 minutos de leitura
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
21.03.2023 21:11
1 minuto de leitura
Visualizar notícia
E se der empate?
05.11.2020 11:47
3 minutos de leitura
Brasil
Fachin propõe revisão de regra após empates benéficos a réus na Segunda Turma
Edson Fachin apresentou, na sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira (1º/9), uma questão de ordem para que só empates em habeas corpus possam ser solucionados com a decisão mais favorável ao réu...
01.09.2020 21:23
1 minuto de leitura
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos