Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão da Câmara aprova multa por criança só em condomínio
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem deixar crianças menores de 12 anos sem supervisão em veículos ou...
Vereador Gabriel Monteiro vira réu por vídeo de sexo com menor de idade
Deputado quer instituir “Ficha Limpa Sexual” em escolas e creches públicas
Exploração sexual de menores não precisa ser habitual para caracterizar crime, diz PGR
Vacinação obrigatória é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputado defende trabalho infantil ao festejar medalha de prata de Rayssa
Sóstenes Cavalcante, um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, festejou a medalha de prata de Rayssa Leal na Olimpíada de Tóquio com um post no Twitter em que defendeu o trabalho infantil...
Bolsonaro põe em dúvida vacina contra Covid-19, e youtuber de dez anos discorda
Na sua live de hoje, Jair Bolsonaro --obviamente com medo de perder a "corrida" pela vacina contra a Covid-19 para adversários políticos-- voltou a questionar a obrigatoriedade de as pessoas se vacinarem contra doença...
Damares enviará ao Congresso projeto para endurecer pena para pedófilos
Na tarde desta segunda-feira (13), Damares Alves vai participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto em memória aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Adolescente que matou dois em Goiânia ficará livre em um ano e meio
Depois do massacre de Suzano, o Estadão recordou o caso do estudante de 14 anos que, em outubro de 2017, matou dois amigos e feriu outros quatro colegas em um colégio em Goiânia...
Bolsonaro diz que ECA deve ser 'rasgado e jogado na latrina'
Bolsonaro diz que seus filhos atiram com munição desde os 5 anos
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