excludente de ilicitude
excludente de ilicitude
Lula pede que Congresso retire de tramitação quatro projetos de Bolsonaro
O governo Lula pediu que o Congresso retire de tramitação quatro projetos enviados pela gestão Jair Bolsonaro. As solicitações foram publicadas hoje no Diário Oficial da União...
Bolsonaro defende abrandar penas em casos de excessos em atuação policial
"Bancada da Bala" quer anistiar policiais envolvidos no massacre do Carandiru
Na véspera da eleição, Bolsonaro lança carta com 22 compromissos para 2º mandato
Em discurso a policiais, Bolsonaro prega união contra "marginais em gabinetes"
Bolsonaro anuncia pacote que alivia punição a policiais
Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso, em ano eleitoral, de uma série de projetos de lei para endurecer penas e aliviar punições a policiais....
Câmara aprova novo Código Penal Militar, mas sem 'excludente de ilicitude'
Em votação simbólica, a Câmara aprovou há pouco a atualização do Código Penal Militar, proposta capitaneada pela bancada da bala que prevê, por exemplo, que assassinatos cometidos por integrantes da Polícia Militar contra civis serão julgados pela Justiça Comum...
Governo Bolsonaro abandona pauta de costumes em 2022
Em virtude das eleições, o governo Jair Bolsonaro (foto) resolveu abandonar a pauta de costumes este ano. Segundo integrantes do Planalto, apenas duas matérias são tidas como prioritárias pelo Palácio do Planalto: o projeto de educação domiciliar (homeschooling)...
Bolsonaro diz que excludente de ilicitude acabaria com invasões do MST
Em evento no Amapá, Jair Bolsonaro (foto) afirmou há pouco que uma eventual aprovação da ampliação do excludente de ilicitude seria usada para conter invasões do MST. Em 2019, o governo apresentou um projeto que previa que "o juiz poderá reduzir a pena até...
Moro: "Excludente de ilicitude não é licença para matar"
Bolsonaro: 'Não queremos carta branca para matar'
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