excludente de ilicitude
excludente de ilicitude
Lula pede que Congresso retire de tramitação quatro projetos de Bolsonaro
O governo Lula pediu que o Congresso retire de tramitação quatro projetos enviados pela gestão Jair Bolsonaro. As solicitações foram publicadas hoje no Diário Oficial da União...
Na véspera da eleição, Bolsonaro lança carta com 22 compromissos para 2º mandato
Bolsonaro defende abrandar penas em casos de excessos em atuação policial
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"Bancada da Bala" quer anistiar policiais envolvidos no massacre do Carandiru
Em discurso a policiais, Bolsonaro prega união contra "marginais em gabinetes"
Jair Bolsonaro (PL) enviou um recado ao STF durante discurso em uma formatura de oficiais da Polícia Militar de São Paulo. O presidente pregou a união da categoria...
Bolsonaro anuncia pacote que alivia punição a policiais
Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso, em ano eleitoral, de uma série de projetos de lei para endurecer penas e aliviar punições a policiais....
Câmara aprova novo Código Penal Militar, mas sem 'excludente de ilicitude'
Em votação simbólica, a Câmara aprovou há pouco a atualização do Código Penal Militar, proposta capitaneada pela bancada da bala que prevê, por exemplo, que assassinatos cometidos por integrantes da Polícia Militar contra civis serão julgados pela Justiça Comum...
Governo Bolsonaro abandona pauta de costumes em 2022
Em virtude das eleições, o governo Jair Bolsonaro (foto) resolveu abandonar a pauta de costumes este ano. Segundo integrantes do Planalto, apenas duas matérias são tidas como prioritárias pelo Palácio do Planalto: o projeto de educação domiciliar (homeschooling)...
Bolsonaro diz que excludente de ilicitude acabaria com invasões do MST
Moro: "Excludente de ilicitude não é licença para matar"
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