FPM
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Prefeituras recebem primeira parcela de FPM com incremento de 9,6%
As prefeituras brasileiras começam o ano com o caixa encorpado. Nesta quarta-feira, 10, será depositado o primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo serão transferidos R$ 5,8 bilhões da União para os cofres municipais...
Congresso avalia repasse de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios
Para compensar perdas, PL prevê pagamentos de ICSM ainda este ano
Deputado defende projeto para adequação de municípios à queda populacional
Lewandowski mantém valores de fundo para os municípios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, ficam suspensos os efeitos de uma normativa Tribunal de Contas...
Costa Filho: aumento do piso dos professores e enfermeiros vai cair no colo dos prefeitos
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) disse, nesta quinta-feira (19), durante o programa Meio-Dia em Brasília, que alguns dos aumentos prometidos pelo governo federal irão onerar principalmente os cofres dos municípios.
Líder do governo defende proposta que contraria a equipe econômica
Ricardo Barros, o líder do governo Bolsonaro na Câmara, defendeu nesta terça-feira (22) a aprovação de uma proposta que aumenta repasses para os municípios e é considerada pela equipe econômica um risco fiscal para a União...
Câmara fecha acordo para distribuir mais R$ 11 bi a prefeitos e governadores
A Câmara vota nesta noite o relatório de Hildo Rocha (MDB-MA) à MP 938, que estabelecia a recomposição dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPM e FPE) por quatro meses...
Maia negocia com Planalto auxílio a empresas de transporte coletivo
Relator quer apresentar até sexta parecer para garantir dinheiro para prefeitos
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