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Witzel aciona STF para retomar cargo
A defesa de Wilson Witzel entrou com um habeas corpus no STF para tentar reconduzi-lo ao cargo...
Ver maisTodas as notícias sobre: habeas corpus
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STJ nega novo pedido de habeas corpus para Mário Peixoto
O desembargador Abel Gomes, do TRF-2, negou o pedido de habeas corpus do empresário Mário Peixoto, preso em maio por suspeita de pagar propina por contratos na Saúde do Rio de Janeiro desde a gestão de Sérgio Cabral.
A defesa alega que Peixoto está preso...
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TRF-2 nega habeas corpus a empresário acusado de fraudes na saúde
O empresário Mário Peixoto teve mais um pedido para sair da prisão negado nesta sexta-feira, 14. O habeas corpus foi negado liminarmente pelo desembargador Abel Gomes, do TRF-2...
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Noronha diz que não pode aplicar decisão de Queiroz com base em ‘alegação genérica’
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que não estendeu o benefício que deu a Fabrício Queiroz a outros presos porque os pedidos deveriam ter sido individualizados e foram "genéricos". No início da tarde de hoje, ele manteve presos todos os réus que estão no grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus – ao contrário do que fez com o ex-PM Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar...
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Presidente do STJ nega a demais presos do grupo de risco da Covid benefício que deu a Queiroz
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido para estender os benefícios que deu ao ex-PM Fabrício Queiroz a todos os presos preventivos que estão no grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus...
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Prisão domiciliar para Queiroz ‘envergonha’ a corte, dizem ministros do STJ
Ministros do STJ criticaram a decisão do presidente do tribunal, João Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida...
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