HC de Maluf Tag - O Antagonista

Barroso empata julgamento sobre embargos infringentes: 2 a 2

Luís Roberto Barroso disse que os embargos infringentes têm fins meramente protelatórios, mas "eles existem e é preciso trabalhar com essa realidade"...

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HC de Maluf pode nem mesmo ser analisado

Brasil 18.04.18 18:16

Atenção: se prevalecer o entendimento de que cabem embargos infringentes de decisão das turmas do STF com pelo menos um voto divergente -- o colegiado é composto por cinco ministros --, provavelmente o HC de Paulo Maluf nem sequer será analisado...

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Moraes acompanha Toffoli

Brasil 18.04.18 18:03

Alexandre de Moraes votou para que o plenário do STF possa rever decisões das turmas, caso haja pelo menos um voto divergente.

Sendo assim, 2 a 1 nesse sentido.

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STF vai jogar o trânsito em julgado ainda mais para a frente?

Brasil 18.04.18 17:55

Se os ministros do STF acolherem os embargos infringentes apresentados pela defesa de Paulo Maluf, abrirão brecha para que toda decisão das turmas...

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Toffoli vota para aceitar recurso de Maluf

Brasil 18.04.18 17:21

Dias Toffoli, que ainda vota, entende que o STF deve aceitar os embargos infringentes apresentados pela defesa de Paulo Maluf...

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STF retoma julgamento do caso Maluf

Brasil 18.04.18 16:59

Retomada a sessão no STF.

Dias Toffoli vota agora se cabem os embargos infringentes apresentados pela defesa de Paulo Maluf. Ainda não está em julgamento o pedido de liberdade do deputado.