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inquérito inconstitucional

inquérito inconstitucional

Brasil
28.07.2020 15:01 1 minuto de leitura

Toffoli defende inquérito das fake news e diz que ele investiga 'máquina de desinformação'

Dias Toffoli afirmou nesta terça (28) que o inquérito das fake news --usado para censurar Crusoé e O Antagonista no ano passado-- não investiga críticas ao STF, mas sim uma "máquina de desinformação" que usa robôs e perfis falsos para desacreditar instituições democráticas...

28.07.2020 15:01 1 minuto de leitura
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André Mendonça muda de ideia sobre inquérito das fake news: "Direito de criticar é inalienável"

27.05.2020 16:30 2 minutos de leitura
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Moraes aponta "conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade"

27.05.2020 13:10 3 minutos de leitura
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Inquérito do "fim do mundo" legitimado

19.06.2020 11:42 2 minutos de leitura
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Moraes autoriza acesso da PF a mensagens de alvos do inquérito contra fake news

27.05.2020 11:51 1 minuto de leitura
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Brasil

Delegado que toca inquérito inconstitucional diz não ter acesso às investigações

Um dos delegados que cumpriu medidas determinadas por Alexandre de Moraes no inquérito inconstitucional registrou, no ano passado, que ele mesmo não tem acesso aos autos da investigação, que tramita em sigilo há mais de um ano, quando foi aberta...

11.03.2020 08:45 2 minutos de leitura
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Brasil

Fachin pede a Moraes informações sobre medidas contra bolsonarista

Edson Fachin pediu a Alexandre de Moraes informações sobre a devassa contra Edson Salomão, líder do Movimento Conservador e assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). Ele é um dos alvos do inquérito inconstitucional que apura supostas ofensas a ministros do STF...

11.03.2020 08:30 1 minuto de leitura
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Brasil

Desolação na ANPR com Aras

A Associação Nacional dos Procuradores da República lamentou, em nota, o novo parecer de Augusto Aras favorável ao inquérito inconstitucional aberto por Dias Toffoli no Supremo. Contrariando a antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral sequer reconheceu a legitimidade da entidade para ingressar com a ação para proteger seus membros das investigações...

21.02.2020 14:59 1 minuto de leitura
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Brasil

Quebras e buscas em inquérito de Toffoli devem ser submetidas ao MPF, diz Aras

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, Augusto Aras defendeu que devem ser submetidas ao Ministério Público as medidas de investigação que foram tomadas no inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes...

Márcio Falcão
20.02.2020 13:57 2 minutos de leitura
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Procuradores não são investigados em inquérito de Toffoli

Márcio Falcão
20.02.2020 13:54 2 minutos de leitura
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Decisão de Celso de Mello será usada contra inquérito aberto por Toffoli

29.10.2019 08:00 2 minutos de leitura
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