insegurança jurídica
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Robinho não saiu para a Páscoa
Recurso de Robinho caiu nas mãos de Luiz Fux, que tentou evitar a mudança de jurisprudência sobre prisão após condenação em 2ª instância, em 2019. Ex-jogador teria mais sorte com Gilmar Mendes?
A nova lenda de Barroso
Cortes do Papo Antagonista: Insegurança jurídica em debate
Barroso contradiz Barroso sobre segurança jurídica
Cortes do Papo Antagonista: Dirceu, o descondenado
Frente Nacional de Prefeitos: "Clamamos por respeito à democracia"
A uma semana dos protestos bolsonaristas de 7 de setembro, a Frente Nacional de Prefeitos divulgou uma nota nesta segunda-feira (30) pedindo respeito à democracia e às instituições. Sem citar diretamente as manifestações e as ameaças de Jair Bolsonaro e seus seguidores...
Lei de Abuso de Autoridade traz insegurança jurídica, diz chefe da ANPR
Em entrevista à Folha, o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, disse que a Lei de Abuso de Autoridade representa um fator de grande insegurança jurídica no país e pode inibir investigações...
A disfuncionalidade do STF
A disfuncionalidade do STF, que tem como consequência mais evidente a insegurança jurídica, teve mais um exemplo ontem, no julgamento dos HCs de Lula na Segunda Turma do tribunal...
A maior causa de insegurança jurídica do país
Ao contrário do que publicamos faz algum tempo, o STF não é a maior causa de insegurança jurídica no país...
Concessão de Temer a mensaleiro vai parar no STJ
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