insegurança jurídica
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Barroso contradiz Barroso sobre segurança jurídica
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira que “há uma certa lenda de que há insegurança jurídica no Brasil”. O ministro do Supremo deu a declaração durante evento do Lide na Suíça...
Cortes do Papo Antagonista: Insegurança jurídica em debate
Cortes do Papo Antagonista: Dirceu, o descondenado
Frente Nacional de Prefeitos: "Clamamos por respeito à democracia"
Lei de Abuso de Autoridade traz insegurança jurídica, diz chefe da ANPR
Em entrevista à Folha, o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, disse que a Lei de Abuso de Autoridade representa um fator de grande insegurança jurídica no país e pode inibir investigações...
A disfuncionalidade do STF
A disfuncionalidade do STF, que tem como consequência mais evidente a insegurança jurídica, teve mais um exemplo ontem, no julgamento dos HCs de Lula na Segunda Turma do tribunal...
A maior causa de insegurança jurídica do país
Ao contrário do que publicamos faz algum tempo, o STF não é a maior causa de insegurança jurídica no país...
Concessão de Temer a mensaleiro vai parar no STJ
Noticiamos semanas atrás que Valdemar Costa Neto cobrou de Michel Temer a liberação do aeroporto da Pampulha para voos nacionais como parte da barganha para livrá-lo da segunda denúncia na Câmara. Agora, a BH Airport, concessionária de Confins, entrou com o mandado de segurança no STJ para barrar a medida...
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