Julgamento Virtual
Julgamento Virtual
STF vai julgar 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Entre os dias 18 e 24 de abril, 100 acusados de envolvimentos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF julga na próxima semana cota para negros já nesta eleição
STF julgará ações contra portaria que dificulta aborto legal
Fux atende a Toffoli e marca para 4ª julgamento do Código Eleitoral no STF
STF retoma julgamento que pode gerar indenização bilionária da União a usinas
Supremo Tribunal Federal virtual
O presidente do STF, Dias Toffoli, parece ter gostado da ideia de um tribunal virtual. Durante o discurso de encerramento das atividades do semestre, hoje de manhã, ele disse que “os julgamentos virtuais são uma realidade cada vez mais presente nas grandes democracias do mundo, sendo propulsores de uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, isonômica, transparente e acessível a todos”...
Por unanimidade, STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e, por unanimidade, rejeitou uma ação que pedia a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika. No último dia 26, o Supremo já havia formado maioria para rejeitar a ação...
TRF-4 mantém julgamento virtual de recurso de Lula
João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, negou o pedido da defesa de Lula para que fosse adiado o julgamento dos embargos de declaração na sentença que confirmou a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia...
STF deve arquivar pedido para reconhecer nomeação de Lula como ministro
A maioria dos ministros do STF votou por arquivar pedido de Lula para que a corte reconhecesse a validade da nomeação dele, em março de 2016, como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff...
Fachin nega recurso da defesa de Lula
A camiseta Bretas
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