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‘La garantía soy yo’, dizem ministros sobre casos em que parentes advogam no STF
Nestes tempos estranhos, para usar a expressão de um ex-ministro, o Supremo Tribunal Federal é uma das instituições mais imprevisíveis da República – exceto quando se trata de resguardar as “prerrogativas” (sinônimo frequente de “privilégios”) da magistratura...
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
STJ pode decidir em fevereiro sobre volta de sessões remotas
Câmara aprova proposta que facilita soltura de condenados por STF e STJ
Tribunal de Justiça do DF também limita atividades presenciais nos fóruns
STF tem 469 processos parados por causa de pedidos de vista
O STF tem 469 julgamentos que ainda não foram concluídos por causa de pedidos de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso. Dados coletados pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência indicam que há ações que esperam um desfecho há 16 anos...
Além das rachadinhas, STF julga nesta semana saneamento e operações policiais no Rio
Além dos casos das rachadinhas que serão analisados pelos ministros da Segunda Turma, na terça-feira (30), o Supremo Tribunal Federal pautou na quarta-feira (1º) a retomada do julgamento sobre a validade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...
"Teremos julgamentos jurídicos, políticos e morais", afirma Rodrigo Pacheco sobre condução da pandemia
Questionado sobre a CPI da Saúde, que ainda não foi instalada no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) afirmou que "tudo será apurado", mas que não é o momento ideal para "apontar culpados" de erros cometidos na pandemia...
Centrão não desiste de acabar com o voto de qualidade no Carf
O Centrão não desistiu de acabar com o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, órgão que julga recursos contra cobranças da Receita...
Sem Celso, Toffoli adia conclusão de julgamento sobre LRF
Barroso rebate Gilmar: "Não frequento palácios"
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