justa causa
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Motivos que configuram demissão por justa causa
Medida prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá ao empregador o direito de demitir um funcionário que cometeu...
STF retoma nesta sexta julgamento sobre demissões sem justa causa
STF marca julgamento que pode mudar demissão sem justa causa
STF valida decreto de FHC e mantém demissão sem justa causa
Supremo pode validar norma que proíbe demissão sem justa causa
Globo avisa que funcionários não vacinados poderão ser demitidos
A Globo enviou um e-mail a seus funcionários informando que aqueles que optarem por não se vacinar poderão ser desligados da empresa...
Covid: TRT confirma demissão por justa causa de funcionária que recusou vacina
Pela primeira vez, a Justiça confirmou em segunda instância a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a se vacinar contra a Covid...
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, entende MP
Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho...
Após divórcio, MP dá aval para ex de Magno Malta manter mandato na Câmara
O Ministério Público Eleitoral entende que o divórcio de um casal pode derrubar a tese de infidelidade partidária. Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, o MP deu aval para que a deputada federal Lauriete Malta, sem perder seu mandato na Câmara, possa se desfiliar do Partido Liberal, controlado no Espírito Santo por seu ex-marido e ex-senador Magno Malta...
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