Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc
Bolsonaro pede ao Congresso R$ 3,8 bi para setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta terça-feira (6), um projeto de Lei ao Congresso para liberar R$ 3,875 bilhões para "ações emergenciais direcionadas ao setor cultural"...
Congresso tem Ferrovias, Lei Aldir Blanc e Eletrobras em lista de vetos
Congresso adia pela 3ª vez em um mês sessão para votar vetos de Bolsonaro
STF forma maioria para impedir adiamento de benefícios da Lei Aldir Blanc
Congresso pode derrubar vetos a leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, diz Pacheco
Senado aprova R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o setor cultural
Como previsto, o Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a nova Lei Aldir Blanc, que transfere recursos a estados e municípios para que eles financiem iniciativas culturais. Já aprovada também na Câmara, a proposta segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro...
Congresso derruba vetos às leis de Licitações e Aldir Blanc
O Congresso Nacional derrubou há pouco os vetos à Lei de Licitações e à prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc. A última votação ficou a cargo da Câmara. Antes, o Senado tinha tomado decisão idêntica, e acordo entre as lideranças partidárias definiu que deputados seguissem essa mesma linha...
Bolsonaro prorroga prazo de pagamento do auxílio para artistas
Jair Bolsonaro editou medida provisória que permite aos estados pagar em 2021 parcelas do auxílio emergencial para artistas que não foram repassados para os beneficiários neste ano...
Governo regulamenta 'coronavoucher da cultura'
O governo regulamentou hoje o "coronavoucher da cultura". O auxílio foi criado pela Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura...
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