Lei de Abuso de Autoridade: últimas notícias

Ricardo Barros criticou há pouco, em live, o "ativismo político do Judiciário". Segundo o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, a prática está intensa "como nunca esteve"...

Dois dias depois de o ministro Celso de Mello autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, Jair Bolsonaro publicou, como registramos, um trecho da Lei do Abuso de Autoridade que prevê prisão para divulgação indevida de gravações. Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil diz que Bolsonaro...

Dois dias antes de Jair Bolsonaro sacar em rede social a Lei de Abuso de Autoridade para tentar se defender na investigação de interferência indevida na Polícia Federal, O Antagonista fez e publicou o vídeo de uma entrevista com o procurador Roberson Pozzobon, da Lava Jato em Curitiba, sobre os efeitos dessa lei e de outros itens aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente, como a criação da figura do juiz de garantias e...

Alexandre de Moraes adotou o chamado rito abreviado e vai levar diretamente para julgamento no plenário as ações movidas por diversas associações de magistrados e do Ministério Público que pedem ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade...

O deputado Filipe Barros, da ala bolsonarista do PSL, protocolou hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o deputado Alexandre Frota (PSDB), com base na Lei de Abuso de Autoridade...