Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
Novo aciona PGR contra censura ao Google
O Novo entrou com uma representação na PGR contra o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, por suposta censura ao Google...
Moraes libera para julgamento ações contra nova lei de abuso de autoridade
Avançam no Congresso projetos para impedir humilhação de vítimas de abuso sexual
Aras opina contra ações que questionam Lei de Abuso de Autoridade
"Não se pode combater crimes cometendo crimes", diz Barros
Para Ajufe, post de Bolsonaro é ameaça ao ministro Celso de Mello
Dois dias depois de o ministro Celso de Mello autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, Jair Bolsonaro publicou, como registramos, um trecho da Lei do Abuso de Autoridade que prevê prisão para divulgação indevida de gravações. Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil diz que Bolsonaro...
“Um baita retrocesso para o nosso sistema anticorrupção brasileiro”
Dois dias antes de Jair Bolsonaro sacar em rede social a Lei de Abuso de Autoridade para tentar se defender na investigação de interferência indevida na Polícia Federal, O Antagonista fez e publicou o vídeo de uma entrevista com o procurador Roberson Pozzobon, da Lava Jato em Curitiba, sobre os efeitos dessa lei e de outros itens aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente, como a criação da figura do juiz de garantias e...
Moraes vai levar ao plenário ações que questionam Lei de Abuso de Autoridade
Alexandre de Moraes adotou o chamado rito abreviado e vai levar diretamente para julgamento no plenário as ações movidas por diversas associações de magistrados e do Ministério Público que pedem ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade...
Deputado bolsonarista aciona PGR contra Alexandre Frota
O deputado Filipe Barros, da ala bolsonarista do PSL, protocolou hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o deputado Alexandre Frota (PSDB), com base na Lei de Abuso de Autoridade...
'É cada vez mais difícil combater a corrupção' no Brasil, diz Deltan
Deputado que chamou colegas de "vagabundos" pede desculpas e é absolvido pelo Conselho de Ética
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