LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional (LSN) foi revogada em 2021 com o voto do PT. Ela era um “entulho autoritário”, “uma herança sombria do regime militar”, diziam os parlamentares que atuaram para derrubá-la...
Congresso tem Ferrovias, Lei Aldir Blanc e Eletrobras em lista de vetos
Congresso adia pela 3ª vez em um mês sessão para votar vetos de Bolsonaro
Moraes vota para tornar Roberto Jefferson réu por incitação ao crime
Revogação da Lei de Segurança Nacional não livra Daniel Silveira, diz PGR
A PGR rebateu a defesa de Daniel Silveira (foto) e afirmou ao STF entender que a revogação da Lei de Segurança Nacional não pode ser usada como uma brecha para o arquivamento da ação penal que mira o deputado bolsonarista...
Defesa do bolsonarista Daniel Silveira pede extinção de ação penal no STF
A defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira (foto) pediu a extinção da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. também é pedida a restituição de bens e o valor da fiança paga em novembro...
Em alegações finais, Daniel Silveira pede para ser absolvido
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (foto) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um parecer de alegações finais afirmando que ele não pode ser condenado em razão da revogação da Lei de Segurança Nacional...
Oposição aciona STF para que Aras investigue novas ameaças de Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues e o PDT apresentaram duas notícias-crime ao STF pedindo que Augusto Aras investigue Jair Bolsonaro pelas ameaças feitas à Corte e pelo uso da máquina pública nos atos de Sete de Setembro realizados, diz a Crusoé. A oposição afirma que o presidente infringiu a Lei de Segurança Nacional...
Oposição diz que tentará derrubar vetos de Bolsonaro sobre LSN
Bolsonaro revoga LSN, mas veta criminalização de fake news; conheça os pontos principais
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