lei do impeachment
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Senado começa a discutir nova lei do impeachment nesta semana
O projeto prevê, por exemplo, um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República
Pacheco avança em revisão da Lei do Impeachment
Plínio Valério: anteprojeto da Lei do Impeachment blinda ministros do STF
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"Embaraçar eleições" pode virar crime de responsabilidade
Divulgar fake news contra instituições pode virar crime de responsabilidade
O anteprojeto da nova Lei do Impeachment, apresentado há pouco por Ricardo Lewandowski a Rodrigo Pacheco, prevê que a divulgação de fatos “sabidamente inverídicos, com o fim de deslegitimar as instituições democráticas” passa a ser passível de cassação do mandato presidencial...
Juristas apresentam proposta para revisão da Lei do Impeachment
Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
AO VIVO - Meio-dia em Brasília: Quem quer mudar a lei do impeachment?
Assista...
"Momento para discussão da lei do impeachment é o mais perigoso possível", diz advogado
No Papo Antagonista desta terça-feira, Claudio Dantas conversou com o advogado João Berchmans Serra sobre a revisão da lei do impeachment em ano eleitoral e a possibilidade de parlamentares blindarem presidenciáveis, de acordo com seus interesses...
A revisão da Lei do Impeachment em ano eleitoral
Senado instala comissão para rever Lei do Impeachment; entenda
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