LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
Toffoli avaliará pedido de prisão de Zé Trovão por Lei Maria da Penha
Pedido é baseado na Lei Maria da Penha, por Zé Trovão supostamente descumprir uma ordem judicial impedindo o contato com a ex-mulher
Justiça determina medida protetiva para ex-noiva de Zé Trovão após denúncia de agressão
Crusoé: Lei Maria da Penha continua longe de sua aplicação completa
Justiça nega a Ana Hickmann pedido de divórcio pela Lei Maria da Penha
Crusoé: “Como o empreendedorismo liberta mulheres da violência doméstica”
Governo de SP sanciona lei que dá auxilio-aluguel a vítimas de violência doméstica
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, sancionou nesta quarta-feira (8) uma lei para que o governo estadual pague o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no estado...
STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
O STF formou maioria nesta sexta-feira (23) para tornar o ex-senador Magno Malta (foto) réu por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. A queixa-crime já havia sido aceita pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes...
Bolsonaro: “Prefere sacar a Lei Maria da Penha ou uma pistola?”
Em evento de campanha em Novo Hamburgo (RS), exclusivo para o público feminino, o presidente Jair Bolsonaro (foto) voltou a defender a flexibilização do porte de armas. Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele perguntou às mulheres presentes: “Quando precisar trocar um pneu sozinha na rua...
STF decide que policiais podem afastar agressores de vítimas de violência doméstica
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de uma mudança na Lei Maria da Penha, que permitiu que a polícia, em casos de violência doméstica, afaste o suposto agressor da vítima...
STF analisa se agressor pode ser imediatamente afastado da vítima de violência doméstica
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
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