LRF
LRF
Sete estados ultrapassam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Rio Grande do Norte, Roraima, Acre e Minas Gerais ultrapassaram no segundo quadrimestre de 2023 o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Governo muda regras fiscais e facilita crédito a estados e municípios
Falta de recursos impediu repasses a internet do ensino público, diz Guedes
Novo parecer do arcabouço fiscal tira Fundeb e Fundo do DF do teto
Exclusivo: pivô do Bolsolão, ministério de Rogério Marinho tem 3,9 mil obras inacabadas que já consumiram R$ 4,4 bilhões
A fritura de Guedes (mais uma vez)
O bolsonarismo voltou a fritar Paulo Guedes. “A disputa por verbas para obras públicas reacendeu a pressão dentro do próprio governo Jair Bolsonaro e no bloco de partidos do Centrão pela troca do ministro Paulo Guedes”...
Supremo referenda suspensão de artigos da LRF durante pandemia
O STF referendou a liminar de Alexandre de Moraes para suspender artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade decretado pelo Congresso em razão da Covid-19...
MP junto ao TCU questiona canetada de Toffoli para aumentar salário de professores
O Ministério Público junto ao TCU pediu que o tribunal de contas adote medidas necessárias para avaliar os reflexos negativos aos cofres públicos de recentes decisões liminares do Supremo Tribunal Federal...
"Tenho de seguir a lei, não sou ditador", diz Bolsonaro sobre bloqueio no Orçamento
Jair Bolsonaro justificou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 1,4 bilhão no Orçamento deste ano pela necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal...
Toffoli marca para agosto julgamento sobre redução de salário de servidores
Cidade do RJ gasta 87% do orçamento com folha salarial
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos