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14.07.2022 16:20 1 minuto de leitura

Trecho que criminaliza fake news na nova LSN será discutido após recesso parlamentar

Sem a possibilidade de um acordo, o Congresso adiou a votação do veto ao trecho da lei sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito que proíbe o disparo de mensagens em massa com fake news nas eleições...

14.07.2022 16:20 1 minuto de leitura
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Câmara vai discutir novamente a revogação da prisão de Daniel Silveira

14.10.2021 17:27 1 minuto de leitura
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Oposição diz que tentará derrubar vetos de Bolsonaro sobre LSN

02.09.2021 16:41 2 minutos de leitura
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Moraes vota para tornar Roberto Jefferson réu por incitação ao crime

18.02.2022 07:52 1 minuto de leitura
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Militares pressionam Bolsonaro para que ele vete revogação da LSN, diz jornal

31.08.2021 23:43 1 minuto de leitura
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Brasil

Cid Gomes sem camisa

Cid Gomes (PDT/CE), o senador do 'tratoraço', apareceu ontem sem camisa durante votação de destaques à Lei de Segurança Nacional. Rodrigo Pacheco, que presidia a sessão, não esboçou reação...

12.08.2021 08:53 1 minuto de leitura
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Como resposta a Bolsonaro, Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O plenário do Senado aprovou há pouco, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro...

10.08.2021 18:30 2 minutos de leitura
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Senado inicia votação de proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional

O plenário do Senado iniciou há pouco a votação do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. De autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior...

10.08.2021 17:48 1 minuto de leitura
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Senado analisa hoje proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional

O plenário do Senado analisa hoje o Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, de 1983. De autoria do então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior...

10.08.2021 12:53 2 minutos de leitura
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11 partidos tentam suspender votação de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

04.05.2021 17:24 1 minuto de leitura
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Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional considera crime incitar animosidade nas Forças Armadas

22.04.2021 18:01 1 minuto de leitura
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