salvar

Marco Aurélio nega liminar para suspender MPs de regras trabalhistas e restrições de pessoas na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello negou a concessão de uma liminar para suspender a medida provisória 927/2020, que trata de regras trabalhistas para o período da pandemia do coronavírus, e a medida 926/2020, que restringe ao governo federal a competência para determinar o que são serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias...

Ver mais
salvar

Marco Aurélio derruba liminar de Toffoli contra portaria de Moro que ampliou ação da Polícia Rodoviária

Marco Aurélio derrubou liminar concedida por Dias Toffoli e restabeleceu a portaria do Ministério da Justiça que amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal, permitindo a participação em operações conjuntas com o Ministério Público, a Receita Federal e todos os demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp)...

Ver mais