marco regulatório
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MPF: Novo marco regulatório de planos de saúde deve priorizar consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu na quarta-feira (7), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil...
Comissão do Senado deve votar marco legal para criptomoedas em fevereiro
Bolsonaro: "A gente pede a Deus que o STF não altere o marco das terras indígenas"
Pacheco quer regulamentar a inteligência artificial
Câmara conclui aprovação da nova Lei do Gás, e texto vai ao Senado
Novo marco do saneamento: os 2 compromissos de veto
O Antagonista apurou que o governo topa acordo para vetar dois pontos do texto do marco regulatório do saneamento básico, que será votado na tarde desta quarta-feira (24) no Senado...
"Saneamento não pode mais permanecer inerte nas prateleiras", diz Simone Tebet; votação será hoje
O Senado votará nesta quarta-feira (24) o texto do marco regulatório do saneamento básico, que já passou pela Câmara. A tendência é de aprovação, embora alguns pontos ainda sejam discutidos. Simone Tebet, presidente da CCJ, disse, em mensagem enviada a O Antagonista...
Bolsonaro: "Nos acertamos com o Parlamento nos últimos dois meses"
Jair Bolsonaro afirmou há pouco que conseguiu se acertar com o Congresso nos últimos meses, passando a "conversar com praticamente todos os partidos"...
Projeto das fake news é pautado para quinta-feira no Senado
O projeto das fake news está pautado para a quinta-feira desta semana no Senado...
Entidade de energia limpa vê lobby de distribuidoras em meio à pandemia
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